1. Disponibilidade e Acesso aos Itens Gratuitos 1.1. O Clube das Estampas oferece itens digitais gratuitos ("Itens Gratuitos") como parte de sua plataforma para todos os usuários cadastrados. 1.2. Os Itens Gratuitos estão sujeitos à disponibilidade e podem ser alterados, removidos ou substituídos a critério exclusivo do Clube das Estampas, sem aviso prévio.
2. Licenciamento e Uso dos Itens Gratuitos 2.1. Os Itens Gratuitos são disponibilizados para uso pessoal e comercial em produtos personalizados, desde que observadas as seguintes condições: a) Não é permitida a revenda, redistribuição ou compartilhamento dos arquivos digitais em sua forma original ou modificada. b) Não é permitida a inclusão dos Itens Gratuitos em pacotes de venda ou plataformas de terceiros. c) O uso dos Itens Gratuitos que envolvam marcas registradas, personagens ou outras propriedades intelectuais é de responsabilidade exclusiva do usuário. 2.2. O Clube das Estampas não se responsabiliza por infrações de direitos autorais ou de propriedade intelectual decorrentes do uso dos Itens Gratuitos por parte do usuário.
3. Registro e Controle de Downloads 3.1. Para acessar os Itens Gratuitos, o usuário deve possuir uma conta cadastrada e estar em conformidade com os Termos de Uso da plataforma. 3.2. O Clube das Estampas poderá monitorar os downloads dos Itens Gratuitos para fins de segurança, aprimoramento de serviços e prevenção de uso indevido.
4. Proibição de Distribuição e Pirataria 4.1. Os Itens Gratuitos são protegidos por leis de direitos autorais e não podem ser copiados, revendidos, compartilhados ou distribuídos em qualquer meio digital ou físico. 4.2. O descumprimento desta política resultará no cancelamento do acesso à plataforma e poderá acarretar responsabilizações legais conforme as leis vigentes no Brasil, Reino Unido e Estados Unidos.
5. Atualizações e Modificações 5.1. Esta política pode ser alterada a qualquer momento pelo Clube das Estampas. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site oficial (www.ClubeDasEstampas.com). 5.2. O uso continuado dos Itens Gratuitos após quaisquer alterações implica a aceitação integral dos novos termos.
6. Contato e Suporte 6.1. Em caso de dúvidas ou para relatar qualquer irregularidade relacionada aos Itens Gratuitos, entre em contato com nosso suporte através do WhatsApp: Clique aqui.